Ao adentrar no “mundo dos negócios” muitas dúvidas aparecem, sendo que recentemente as mais comuns são: Devo ou não aderir a uma franquia???? O custo da franquia vale a pena???? Como abrir uma franquia??? Quanto custa uma franquia??? Por onde começar para formatar uma franquia??? Quais profissionais devo procurar para abrir franquias??? O que é necessário para montar uma franquia???

Pensando no grande crescimento no número de franquias no Brasil o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL se especializou nesta área.

A franquia é vantajosa, pois, cerca de 80% (oitenta por cento) das micro e pequenas empresas (ME’s e EPP’s) fecham as portas nos 5 (cinco) primeiros anos de sua existência.

A franquia está na contramão destes dados, pois, apenas 15% (quinze por cento) das franquias fecham no mesmo período, este índice é ainda menor no primeiro ano, onde somente 3% (três por cento) das franquias fecham, sendo elevado para 30% (trinta por cento) o percentual de micro e pequenas empresas que “falem” já no primeiro ano (dados do SEBRAE).

Se sua necessidade é abrir uma franquia ou um parecer e assessoria técnica especializada para adquirir uma franquia, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL presta, dentre outros, os seguintes serviços:

- Confecção da circular de oferta, pré-contrato e contrato de franquia, dentro da legislação vigente;
- Formatação integral de franquias;
- Pareceres técnicos sobre a franquia que está sendo adquirida e ofertada;
- Negociação de cláusulas contratuais sobre a franquia que está sendo adquirida;
- Due diligence sobre a franqueadora e franqueada, isto é, análise dos processos em nome de quem está adquirindo ou oferecendo a franquia, bem como de seus sócios, sendo possível averiguar a solvência patrimonial dentes;
- Pareceres jurídicos sobre qualquer situação envolvendo franquia.

O escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL contempla assessoria jurídica permanente para seus clientes, participando de todos os atos da mesma, mediante parecer e atuação jurídica direta, proporcionamos aos clientes soluções de acordo com as suas demandas, por meio do know how de seus executivos e de alianças formadas com escritórios localizados em todo território nacional e no exterior.

Atuamos in loco, isto é, atendemos no próprio estabelecimento/cliente, sem a necessidade de deslocamento dos empresários/clientes.

Realizamos palestras para os sócios, clientes, fornecedores, funcionários e parceiros, esclarecendo as dúvidas jurídicas, apresentando informações que evitam demandas e condenações judiciais, principalmente quando há reformas na legislação.

Se necessário o escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL disponibiliza um profissional/advogado com expertise, extremante capacitado, para atender melhor seus clientes, passando de 4h a 20h semanais diretamente no estabelecimento/cliente, tudo mediante análise e contratação prévia.

O escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL possui profissionais especializados no direito empresarial, atuando em todas as áreas que sua empresa necessita com eficiência e conhecimento técnico especializado, onde na grande maioria das vezes em que os empresários precisam de nossos serviços jurídicos disponibilizamos um profissional capacitado para atendê-lo na própria empresa, sem a necessidade do mesmo se deslocar, realizando dentre outros:

- Assessoria na constituição de empresas de todos os portes;
- Alterações dos contratos sociais e estatutos;
- Confecção e pareceres em contratos mercantis, como distribuição, representação comercial, franquias, etc;
- Pareceres a atuação em Incorporação, Fusão, Cisão, Dissolução e qualquer outro tipo de alteração societária;
- Planejamento sobre a responsabilidade dos sócios;
- Marcas e Patentes;
- Recuperação judicial e extrajudicial;
- Atuação em processo de falência;
- Confecção de contrato de compra e venda de quotas sociais, realizado a due diligence (verificação de processos judiciais em nome da empresa que está sendo adquirida as quotas sociais e de seus sócios para eliminar a possibilidade das quotas estarem penhoradas, bem como analisar a idoneidade desta);
- Atuação diretamente com a empresa, in loco, com todos os setores da mesma, minorando os riscos de ações e condenações em até 70%;
- Análise do melhor tipo societário e recolhimento tributário para sua empresa;
- Pareceres e análises em questões específicas em Direito Societário/Empresarial e derivados.

O escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua de forma inovadora, efetivando uma advocacia preventiva aonde realiza toda uma reestruturação da parte jurídica/administrativa da empresa, sendo possível a redução de até 70% de demandas judiciais e eventuais condenações, possuindo especialidades na realização dos seguintes atos:

- Due Diligence - verificação da capacidade econômica financeira da empresa com quem se está contratando, averiguando todo ativo e passivo, demandas judiciais em todas as esferas e ramos do Direito, para que o negócio a ser entabulado não gere prejuízo para as empresas, sendo possível a visualização da solvência patrimonial com quem está se contratando e consequentemente os riscos dos negócios;
- Assessoria na elaboração e aperfeiçoamento de contratos em geral;
- Pareceres e análises sobre questões específicas de Direito Civil, Trabalhista, Consumidor, Administrativo, Tributário e Empresarial;
- Reestruturação da parte jurídica/administrativa da empresa;
- Reformulação de todos os contratos de trabalhos (de acordo com a CLT e Convenção Coletiva de cada categoria), bem como contratos com fornecedores e consumidores;
- Formulação de termos de garantia e manual de instruções para o consumidor;
- Análise in loco dos problemas jurídicos da empresa e plano de elaboração para minorá-los;
- Verificação dos documentos requisitados em processos licitatórios, com o intuito de evitar o Recurso Administrativo e o Mandado de Segurança, por conseguinte, minimizar consideravelmente os riscos de inabilitação;
- Verificar o tratamento entre superiores e subordinados para evitar o assédio moral, bem como avisos e comunicados internos;
- Assessoria na ampliação da empresa, alteração do contrato ou estatuto social;
- Assessoria para evitar conflitos familiares;
- Advocacia preventiva integral com atuação direto na empresa seja no Departamento de Recursos Humanos ou em todo e qualquer departamento da Empresa, minimizando as demandas judiciais em até 70%.

O direito trabalhista por vezes parece ser o grande vilão das empresas, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL é especializado na reformulação da parte jurídica/trabalhista das empresas, atuando de forma preventiva diretamente no setor de Recursos Humanos (RH) e nos demais setores da empresa, minorando consideravelmente o número de demandas e condenações, o que representa uma grande economia para as empresas, realizando, dentre outros:

- Reclamações trabalhistas;
- Advocacia preventiva;
- Assessoria para empresas em geral;
- Assessoria para o departamento de Recursos Humanos, Financeiro e demais setores;
- Elaboração de todos os contratos de trabalho, de acordo com a legislação e convenções coletivas, e não contratos “padrões” como o de costume;
- Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;
- Atuação juntos aos sindicatos de classes;
- Atuação em processos administrativos como: autos de infração, notificações de autoridades, termo de ajuste de conduta, entre outros;
- Emissão de pareceres administrativos em análises à questões trabalhistas e derivadas.

O direito do consumidor assume grande papel na atualidade, sendo que a empresa deve estar preparada e respeitar as normas consumeristas. O ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua com propriedade neste área, reestruturando os contratos e situações consumeristas das empresas, para que a mesma não seja surpreendida com a anulação de clausulas contratuais e demais situações que venham a causar prejuízos, realizando, dentre outros os seguintes serviços:

- Confecção e análise de contratos em relação à legislação consumerista;
- Elaboração de termo de garantia e manual de utilização;
- Reestruturação da parte jurídica/consumerista das empresas, adequando-as as normas vigentes, evitando assim condenações passíveis de prevenções;
- Negativação indevida nos cadastros restritivos de créditos – SPC e SERASA;
- Atuação em casos de fato ou vício do produto;
- Cláusulas abusivas em contratos de adesão;
- Garantia estendida e garantia legal;
- Planos de saúde – negativação de cobertura;
- Abusos das companhias aéreas;
- Problemas com operadoras de telefonia;
- Pareceres de todas as questões onde envolva direito do consumidor.

O Direito Civil também faz parte do cotidiano das empresas e pessoas físicas em geral, assim, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL possui profissionais capacitados para melhor atender as necessidades de pessoas físicas e jurídicas dentro da área do direito civil, principalmente:

- Assessoria na elaboração e aperfeiçoamento de contratos em geral;
- Pareceres e análises sobre questões específicas de Direito Civil;
- Reparação civil decorrentes de práticas abusivas e atos ilícitos, patrimoniais e extrapatrimoniais;
- Recuperação de créditos;
- Execuções;
- Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório);
- Usucapião;
- Relações condominiais.

O direito imobiliário está cada vez mais presente no cotidiano de todas as pessoas, sejam física ou jurídica, além de haver diversas empresas especializadas nestes serviços, as imobiliárias, por isso, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua no ramo imobiliário, defendendo os interesses das empresas, inclusive das imobiliárias, realizando, dentre outros:

- Elaboração de contratos imobiliários: venda, locação, comodato, administração e gerenciamento;
- Ações de despejos em consonância com a nova Lei de Locação;
- Atuação junto aos órgãos competentes para a efetivação dos registros de imóveis urbanos e rurais;
- Atuação junto aos órgãos competentes para a aprovação de construção civil;
- Instauração de condomínios, com elaboração da Convenção e do Regimento interno;
- Assessoria na realização de parcelamento do solo urbano e rural (loteamento e desmembramento);
- Assessoria em geral para as questões relacionadas ao direito imobiliário e decorrentes deste.

Cada vez mais aumenta o número de licitações no Brasil, com isso, majora o número de empresas que participam de processos licitatórios, sendo assim, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua de forma preventiva e contenciosa em todos os processos licitatórios, inclusive em anulação de licitações fraudulentas, realizando:

- Impugnação ao Edital;
- Pedido (administrativo e judicial) de desabilitação de concorrentes (quando não preenchem os requisitos do edital);
- Pedido de habilitação (administrativo e judicial) quando for desabilitado;
- Conferência de preenchimento dos requisitos do edital (para evitar desabilitações);
- Anulação de licitações fraudulentas;
- Pareceres sobre licitações, suas legalidades e ilegalidades.

Muito se houve em blindagem patrimonial, onde vários profissionais, advogados, administradores, contadores, consultores, etc, oferecem verdadeiros milagres, porém, muito cuidado, pois, na sua grande maioria a blindagem patrimonial é feita de forma ilícita, onde empresários podem até ser indiciados e condenados pela prática de diversos crimes.

O ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL oferece um planejamento jurídico empresarial, para, dentro da lei, oferecer maior garantia as empresas e seus sócios, tudo dentro da legislação vigente, sem a utopia de impunidade.

Juntamente com as verbas trabalhistas, o direito tributário se enquadra como um dos “grandes vilões” das empresas, por isso, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua neste ramo do direito oferecendo as empresas/clientes, dentre outros, os seguintes serviços:

- Planejamento Tributário;
- Defesas em órgãos administrativos;
- Defesas judiciais, em todas as esferas e instâncias;
- Parecer jurídico de questões que envolvam o direito tributário.