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TRADIÇÃO
Ameida Frias Advocacia Empresarial & Advogados Associados tem uma história marcada por uma prestação de serviços de qualidade, agilidade e eficiência, buscando sempre a satisfação e a preservação dos diretos e interesses dos clientes.
QUALIDADE
Almeida Frias Advocacia Empresarial & Advogados Associados conta com profissionais especializados em suas áreas de atuação e que têm o compromisso com a qualidade dos trabalhos sempre realizados com absoluto sigilo e discrição.
EXPERIÊNCIA
Localizado na Cidade de Chapecó - Santa Catarina, o escritório Almeida Frias possui uma completa estrutura administrativa e tecnológica. Equipamentos e ferramentas com o objetivo de garantir e agilizar as informações e os processos jurídicos.
Assessoria Jurídica Permanente
Possuímos larga experiência em defesa dos interesses das empresas em demandas individuais e coletivas, buscando alternativas inovadoras para o desenvolvimento na estruturação de novos negócios e projetos com segurança jurídica, objetivando atender nossos clientes de forma ampla e holística.
Serviços especializados em diversas áreas do direito, com foco na área empresarial!
Áreas de Atuação
Ao adentrar no “mundo dos negócios” muitas dúvidas aparecem, sendo que recentemente as mais comuns são: Devo ou não aderir a uma franquia???? O custo da franquia vale a pena???? Como abrir uma franquia??? Quanto custa uma franquia??? Por onde começar para formatar uma franquia??? Quais profissionais devo procurar para abrir franquias??? O que é necessário para montar uma franquia???
Pensando no grande crescimento no número de franquias no Brasil o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL se especializou nesta área.
A franquia é vantajosa, pois, cerca de 80% (oitenta por cento) das micro e pequenas empresas (ME’s e EPP’s) fecham as portas nos 5 (cinco) primeiros anos de sua existência.
A franquia está na contramão destes dados, pois, apenas 15% (quinze por cento) das franquias fecham no mesmo período, este índice é ainda menor no primeiro ano, onde somente 3% (três por cento) das franquias fecham, sendo elevado para 30% (trinta por cento) o percentual de micro e pequenas empresas que “falem” já no primeiro ano (dados do SEBRAE).
Se sua necessidade é abrir uma franquia ou um parecer e assessoria técnica especializada para adquirir uma franquia, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL presta, dentre outros, os seguintes serviços:
- Confecção da circular de oferta, pré-contrato e contrato de franquia, dentro da legislação vigente;
- Formatação integral de franquias;
- Pareceres técnicos sobre a franquia que está sendo adquirida e ofertada;
- Negociação de cláusulas contratuais sobre a franquia que está sendo adquirida;
- Due diligence sobre a franqueadora e franqueada, isto é, análise dos processos em nome de quem está adquirindo ou oferecendo a franquia, bem como de seus sócios, sendo possível averiguar a solvência patrimonial dentes;
- Pareceres jurídicos sobre qualquer situação envolvendo franquia.
O escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL contempla assessoria jurídica permanente para seus clientes, participando de todos os atos da mesma, mediante parecer e atuação jurídica direta, proporcionamos aos clientes soluções de acordo com as suas demandas, por meio do know how de seus executivos e de alianças formadas com escritórios localizados em todo território nacional e no exterior.
Atuamos in loco, isto é, atendemos no próprio estabelecimento/cliente, sem a necessidade de deslocamento dos empresários/clientes.
Realizamos palestras para os sócios, clientes, fornecedores, funcionários e parceiros, esclarecendo as dúvidas jurídicas, apresentando informações que evitam demandas e condenações judiciais, principalmente quando há reformas na legislação.
Se necessário o escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL disponibiliza um profissional/advogado com expertise, extremante capacitado, para atender melhor seus clientes, passando de 4h a 20h semanais diretamente no estabelecimento/cliente, tudo mediante análise e contratação prévia.
O escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL possui profissionais especializados no direito empresarial, atuando em todas as áreas que sua empresa necessita com eficiência e conhecimento técnico especializado, onde na grande maioria das vezes em que os empresários precisam de nossos serviços jurídicos disponibilizamos um profissional capacitado para atendê-lo na própria empresa, sem a necessidade do mesmo se deslocar, realizando dentre outros:
- Assessoria na constituição de empresas de todos os portes;
- Alterações dos contratos sociais e estatutos;
- Confecção e pareceres em contratos mercantis, como distribuição, representação comercial, franquias, etc;
- Pareceres a atuação em Incorporação, Fusão, Cisão, Dissolução e qualquer outro tipo de alteração societária;
- Planejamento sobre a responsabilidade dos sócios;
- Marcas e Patentes;
- Recuperação judicial e extrajudicial;
- Atuação em processo de falência;
- Confecção de contrato de compra e venda de quotas sociais, realizado a due diligence (verificação de processos judiciais em nome da empresa que está sendo adquirida as quotas sociais e de seus sócios para eliminar a possibilidade das quotas estarem penhoradas, bem como analisar a idoneidade desta);
- Atuação diretamente com a empresa, in loco, com todos os setores da mesma, minorando os riscos de ações e condenações em até 70%;
- Análise do melhor tipo societário e recolhimento tributário para sua empresa;
- Pareceres e análises em questões específicas em Direito Societário/Empresarial e derivados.
O escritório ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua de forma inovadora, efetivando uma advocacia preventiva aonde realiza toda uma reestruturação da parte jurídica/administrativa da empresa, sendo possível a redução de até 70% de demandas judiciais e eventuais condenações, possuindo especialidades na realização dos seguintes atos:
- Due Diligence - verificação da capacidade econômica financeira da empresa com quem se está contratando, averiguando todo ativo e passivo, demandas judiciais em todas as esferas e ramos do Direito, para que o negócio a ser entabulado não gere prejuízo para as empresas, sendo possível a visualização da solvência patrimonial com quem está se contratando e consequentemente os riscos dos negócios;
- Assessoria na elaboração e aperfeiçoamento de contratos em geral;
- Pareceres e análises sobre questões específicas de Direito Civil, Trabalhista, Consumidor, Administrativo, Tributário e Empresarial;
- Reestruturação da parte jurídica/administrativa da empresa;
- Reformulação de todos os contratos de trabalhos (de acordo com a CLT e Convenção Coletiva de cada categoria), bem como contratos com fornecedores e consumidores;
- Formulação de termos de garantia e manual de instruções para o consumidor;
- Análise in loco dos problemas jurídicos da empresa e plano de elaboração para minorá-los;
- Verificação dos documentos requisitados em processos licitatórios, com o intuito de evitar o Recurso Administrativo e o Mandado de Segurança, por conseguinte, minimizar consideravelmente os riscos de inabilitação;
- Verificar o tratamento entre superiores e subordinados para evitar o assédio moral, bem como avisos e comunicados internos;
- Assessoria na ampliação da empresa, alteração do contrato ou estatuto social;
- Assessoria para evitar conflitos familiares;
- Advocacia preventiva integral com atuação direto na empresa seja no Departamento de Recursos Humanos ou em todo e qualquer departamento da Empresa, minimizando as demandas judiciais em até 70%.
O direito trabalhista por vezes parece ser o grande vilão das empresas, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL é especializado na reformulação da parte jurídica/trabalhista das empresas, atuando de forma preventiva diretamente no setor de Recursos Humanos (RH) e nos demais setores da empresa, minorando consideravelmente o número de demandas e condenações, o que representa uma grande economia para as empresas, realizando, dentre outros:
- Reclamações trabalhistas;
- Advocacia preventiva;
- Assessoria para empresas em geral;
- Assessoria para o departamento de Recursos Humanos, Financeiro e demais setores;
- Elaboração de todos os contratos de trabalho, de acordo com a legislação e convenções coletivas, e não contratos “padrões” como o de costume;
- Assessoria na elaboração de acordos e convenções coletivas;
- Atuação juntos aos sindicatos de classes;
- Atuação em processos administrativos como: autos de infração, notificações de autoridades, termo de ajuste de conduta, entre outros;
- Emissão de pareceres administrativos em análises à questões trabalhistas e derivadas.
O direito do consumidor assume grande papel na atualidade, sendo que a empresa deve estar preparada e respeitar as normas consumeristas. O ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua com propriedade neste área, reestruturando os contratos e situações consumeristas das empresas, para que a mesma não seja surpreendida com a anulação de clausulas contratuais e demais situações que venham a causar prejuízos, realizando, dentre outros os seguintes serviços:
- Confecção e análise de contratos em relação à legislação consumerista;
- Elaboração de termo de garantia e manual de utilização;
- Reestruturação da parte jurídica/consumerista das empresas, adequando-as as normas vigentes, evitando assim condenações passíveis de prevenções;
- Negativação indevida nos cadastros restritivos de créditos – SPC e SERASA;
- Atuação em casos de fato ou vício do produto;
- Cláusulas abusivas em contratos de adesão;
- Garantia estendida e garantia legal;
- Planos de saúde – negativação de cobertura;
- Abusos das companhias aéreas;
- Problemas com operadoras de telefonia;
- Pareceres de todas as questões onde envolva direito do consumidor.
O Direito Civil também faz parte do cotidiano das empresas e pessoas físicas em geral, assim, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL possui profissionais capacitados para melhor atender as necessidades de pessoas físicas e jurídicas dentro da área do direito civil, principalmente:
- Assessoria na elaboração e aperfeiçoamento de contratos em geral;
- Pareceres e análises sobre questões específicas de Direito Civil;
- Reparação civil decorrentes de práticas abusivas e atos ilícitos, patrimoniais e extrapatrimoniais;
- Recuperação de créditos;
- Execuções;
- Ações possessórias (reintegração, manutenção e interdito proibitório);
- Usucapião;
- Relações condominiais.
O direito imobiliário está cada vez mais presente no cotidiano de todas as pessoas, sejam física ou jurídica, além de haver diversas empresas especializadas nestes serviços, as imobiliárias, por isso, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua no ramo imobiliário, defendendo os interesses das empresas, inclusive das imobiliárias, realizando, dentre outros:
- Elaboração de contratos imobiliários: venda, locação, comodato, administração e gerenciamento;
- Ações de despejos em consonância com a nova Lei de Locação;
- Atuação junto aos órgãos competentes para a efetivação dos registros de imóveis urbanos e rurais;
- Atuação junto aos órgãos competentes para a aprovação de construção civil;
- Instauração de condomínios, com elaboração da Convenção e do Regimento interno;
- Assessoria na realização de parcelamento do solo urbano e rural (loteamento e desmembramento);
- Assessoria em geral para as questões relacionadas ao direito imobiliário e decorrentes deste.
Cada vez mais aumenta o número de licitações no Brasil, com isso, majora o número de empresas que participam de processos licitatórios, sendo assim, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua de forma preventiva e contenciosa em todos os processos licitatórios, inclusive em anulação de licitações fraudulentas, realizando:
- Impugnação ao Edital;
- Pedido (administrativo e judicial) de desabilitação de concorrentes (quando não preenchem os requisitos do edital);
- Pedido de habilitação (administrativo e judicial) quando for desabilitado;
- Conferência de preenchimento dos requisitos do edital (para evitar desabilitações);
- Anulação de licitações fraudulentas;
- Pareceres sobre licitações, suas legalidades e ilegalidades.
Muito se houve em blindagem patrimonial, onde vários profissionais, advogados, administradores, contadores, consultores, etc, oferecem verdadeiros milagres, porém, muito cuidado, pois, na sua grande maioria a blindagem patrimonial é feita de forma ilícita, onde empresários podem até ser indiciados e condenados pela prática de diversos crimes.
O ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL oferece um planejamento jurídico empresarial, para, dentro da lei, oferecer maior garantia as empresas e seus sócios, tudo dentro da legislação vigente, sem a utopia de impunidade.
Juntamente com as verbas trabalhistas, o direito tributário se enquadra como um dos “grandes vilões” das empresas, por isso, o ALMEIDA FRIAS ADVOCACIA EMPRESARIAL atua neste ramo do direito oferecendo as empresas/clientes, dentre outros, os seguintes serviços:
- Planejamento Tributário;
- Defesas em órgãos administrativos;
- Defesas judiciais, em todas as esferas e instâncias;
- Parecer jurídico de questões que envolvam o direito tributário.
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